Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Licença maior só depende dos patrões

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Rodovias recebem só 2% do previsto

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).